Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aq...

✂️ a) vencidos.

✂️ b) em curso de cobrança executiva independente da efetivação de penhora.

✂️ c) vencidos, mas antes de proposta a cobrança executiva.

✂️ d) vencidos, mas antes de inscritos na dívida ativa.

✂️ e) cuja exigibilidade esteja suspensa.

Responda: Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos