Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Bens de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso coletivo, como ruas, praças e rios navegáveis. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois bens de uso comum não são destinados a uma finalidade específica, mas sim ao uso geral da população.
Bens dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, mas não estão afetados a uma finalidade pública específica, podendo ser alienados. Logo, a alternativa b) está errada, pois bens dominicais não são para uso indistinto da população, mas sim bens patrimoniais do Estado.
Bens de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade pública específica, como prédios públicos, escolas e hospitais. A alternativa c) está incorreta, pois bens de uso especial têm sim uma finalidade específica.
Quanto à alternativa d), para fins contábeis, os bens públicos são classificados como bens móveis, imóveis e bens de natureza industrial, conforme normas de contabilidade pública. Esta classificação é correta e está de acordo com a legislação e práticas contábeis vigentes.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Bens de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso coletivo, como ruas, praças e rios navegáveis. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois bens de uso comum não são destinados a uma finalidade específica, mas sim ao uso geral da população.
Bens dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, mas não estão afetados a uma finalidade pública específica, podendo ser alienados. Logo, a alternativa b) está errada, pois bens dominicais não são para uso indistinto da população, mas sim bens patrimoniais do Estado.
Bens de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade pública específica, como prédios públicos, escolas e hospitais. A alternativa c) está incorreta, pois bens de uso especial têm sim uma finalidade específica.
Quanto à alternativa d), para fins contábeis, os bens públicos são classificados como bens móveis, imóveis e bens de natureza industrial, conforme normas de contabilidade pública. Esta classificação é correta e está de acordo com a legislação e práticas contábeis vigentes.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa correta é a d).