Questões Direito Administrativo Bens Públicos
Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública dire...
Responda: Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público i...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Bens de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso coletivo, como ruas, praças e rios navegáveis. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois bens de uso comum não são destinados a uma finalidade específica, mas sim ao uso geral da população.
Bens dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, mas não estão afetados a uma finalidade pública específica, podendo ser alienados. Logo, a alternativa b) está errada, pois bens dominicais não são para uso indistinto da população, mas sim bens patrimoniais do Estado.
Bens de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade pública específica, como prédios públicos, escolas e hospitais. A alternativa c) está incorreta, pois bens de uso especial têm sim uma finalidade específica.
Quanto à alternativa d), para fins contábeis, os bens públicos são classificados como bens móveis, imóveis e bens de natureza industrial, conforme normas de contabilidade pública. Esta classificação é correta e está de acordo com a legislação e práticas contábeis vigentes.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Bens de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso coletivo, como ruas, praças e rios navegáveis. Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois bens de uso comum não são destinados a uma finalidade específica, mas sim ao uso geral da população.
Bens dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, mas não estão afetados a uma finalidade pública específica, podendo ser alienados. Logo, a alternativa b) está errada, pois bens dominicais não são para uso indistinto da população, mas sim bens patrimoniais do Estado.
Bens de uso especial são aqueles destinados a uma finalidade pública específica, como prédios públicos, escolas e hospitais. A alternativa c) está incorreta, pois bens de uso especial têm sim uma finalidade específica.
Quanto à alternativa d), para fins contábeis, os bens públicos são classificados como bens móveis, imóveis e bens de natureza industrial, conforme normas de contabilidade pública. Esta classificação é correta e está de acordo com a legislação e práticas contábeis vigentes.
A alternativa e) está incompleta e não pode ser considerada correta.
Portanto, a alternativa correta é a d).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários