A saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A principal lei que determina ...
Responda: A saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A principal lei que determina as ações na área de saúde e a lei que determina o controle social e o financiamento são, respectivamente:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A saúde pública no Brasil é regulamentada pela Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Já a Lei nº 8.142/90 complementa a Lei nº 8.080/90, definindo as formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), com as leis 8.080/90 e 8.142/90.
A saúde pública no Brasil é regulamentada pela Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes. Já a Lei nº 8.142/90 complementa a Lei nº 8.080/90, definindo as formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), com as leis 8.080/90 e 8.142/90.
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