O Conselho Federal de Medicina Veterinária faz distinção entre os
diversos estabelecimentos para cuidar de animais, regulando os
procedimentos que podem (ou não) ser realizados em cada um,
além de como deve ser organizado, a estrutura física e os
equipamentos que devem possuir.
Assim, quanto às exigências de instalações, procedimentos e
operacionalização dos estabelecimentos veterinários, assinale a
afirmativa correta.
A Portaria GM/MS nº 2.236/2021 dispõe sobre o Cadastro
Nacional de Usuários do SUS, instituindo a identificação de
pessoas nos sistemas de informações de saúde por meio de um
número de registro nacional.
De acordo com essa portaria, será dispensada a identificação de
pessoas nos registros de informações de saúde quando houver a
impossibilidade de obter dados que garantam sua identificação
unívoca, como nos casos de:
Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por
saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras,
que se destina à: