David Castilho
EQUIPE
08/01/2025 • 22:59
Gabarito: b)
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis localizados na zona urbana do município.
A alternativa b) está incorreta, pois imóveis com finalidades específicas, tais como exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, podem ser isentos do IPTU, conforme previsto na legislação municipal. Portanto, a finalidade do imóvel pode sim influenciar na tributação do IPTU.
As demais alternativas estão corretas:
a) O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, conforme definido na lei civil.
c) A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, sem considerar o valor dos bens móveis mantidos no imóvel.
d) O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis localizados na zona urbana do município.
A alternativa b) está incorreta, pois imóveis com finalidades específicas, tais como exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, podem ser isentos do IPTU, conforme previsto na legislação municipal. Portanto, a finalidade do imóvel pode sim influenciar na tributação do IPTU.
As demais alternativas estão corretas:
a) O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, conforme definido na lei civil.
c) A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, sem considerar o valor dos bens móveis mantidos no imóvel.
d) O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel.