O acompanhamento da transferência e da aplicação dos recursos do FUNDEB (Fund...

O acompanhamento da transferência e da aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) será exercido por c...


O acompanhamento da transferência e da aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) será exercido por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

Em relação aos deveres dos referidos conselhos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e F as falsas.

( ) Supervisionar o senso escolar para garantir o acesso e a permanência à educação básica obrigatória.
( ) Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual com o objetivo de garantir a operacionalização do Fundo.
( ) Remunerar os membros do conselho e lhes proporcionar uma estrutura administrativa própria.
( ) Considerar as atividades dos membros do referido conselho como uma atividade de relevante interesse social.

Assinale a sequência CORRETA.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Os conselhos do FUNDEB têm como responsabilidades supervisionar a aplicação dos recursos do fundo, garantindo a correta destinação para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, bem como a valorização dos profissionais da educação.

    Vamos analisar cada afirmativa:

    ( V ) Supervisionar o senso escolar para garantir o acesso e a permanência à educação básica obrigatória - Correto. Os conselhos do FUNDEB devem acompanhar a execução do censo escolar para garantir que todos tenham acesso à educação básica.

    ( V ) Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual com o objetivo de garantir a operacionalização do Fundo - Correto. É dever dos conselhos do FUNDEB acompanhar a elaboração do orçamento anual para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma adequada.

    ( F ) Remunerar os membros do conselho e lhes proporcionar uma estrutura administrativa própria - Incorreto. Os membros dos conselhos do FUNDEB não devem ser remunerados, e o conselho não deve ter uma estrutura administrativa própria.

    ( V ) Considerar as atividades dos membros do referido conselho como uma atividade de relevante interesse social - Correto. O trabalho dos membros dos conselhos do FUNDEB é de relevante interesse social, pois contribui para a melhoria da educação básica no país.

    Portanto, a sequência correta é: V V F V.
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