David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 19:19
Gabarito: a) A alternativa a) está correta ao definir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) conforme o artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993). O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
A alternativa b) está incorreta porque os benefícios eventuais são provisões de caráter temporário e não continuado, destinados a situações de vulnerabilidade social, mas não são vinculados à previdência social, e os exemplos citados (nascimentos múltiplos, morte por acidente de trânsito) não são abrangidos dessa forma.
A alternativa c) está errada porque os serviços socioassistenciais são contínuos e não apenas eventuais, e são ofertados em equipamentos como CRAS e CREAS, mas seu objetivo principal é a proteção social, não a erradicação da pobreza ou diminuição da criminalidade diretamente.
A alternativa d) está incorreta porque a oferta de programas e projetos sociais pode ser realizada tanto pelos entes federados quanto por organizações da sociedade civil, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Portanto, a alternativa a) é a única que apresenta a definição correta e precisa do benefício de prestação continuada, conforme a legislação vigente.
A alternativa b) está incorreta porque os benefícios eventuais são provisões de caráter temporário e não continuado, destinados a situações de vulnerabilidade social, mas não são vinculados à previdência social, e os exemplos citados (nascimentos múltiplos, morte por acidente de trânsito) não são abrangidos dessa forma.
A alternativa c) está errada porque os serviços socioassistenciais são contínuos e não apenas eventuais, e são ofertados em equipamentos como CRAS e CREAS, mas seu objetivo principal é a proteção social, não a erradicação da pobreza ou diminuição da criminalidade diretamente.
A alternativa d) está incorreta porque a oferta de programas e projetos sociais pode ser realizada tanto pelos entes federados quanto por organizações da sociedade civil, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Portanto, a alternativa a) é a única que apresenta a definição correta e precisa do benefício de prestação continuada, conforme a legislação vigente.