Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A questão aborda os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
O artigo 37 estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como fundamentos que regem a atuação administrativa. Esses princípios são essenciais para garantir que a Administração Pública atue dentro dos limites da lei, de forma imparcial, ética, transparente e eficiente.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) menciona 'autoridade' e 'sigilo', que não são princípios previstos no artigo 37.
- A alternativa b) inclui 'sigilo', que também não consta no artigo 37.
- A alternativa c) traz 'vitaliciedade', que é um princípio relacionado a cargos públicos, mas não está no artigo 37, e omite a moralidade.
- A alternativa d) apresenta exatamente os princípios previstos no artigo 37: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.
O artigo 37 estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como fundamentos que regem a atuação administrativa. Esses princípios são essenciais para garantir que a Administração Pública atue dentro dos limites da lei, de forma imparcial, ética, transparente e eficiente.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) menciona 'autoridade' e 'sigilo', que não são princípios previstos no artigo 37.
- A alternativa b) inclui 'sigilo', que também não consta no artigo 37.
- A alternativa c) traz 'vitaliciedade', que é um princípio relacionado a cargos públicos, mas não está no artigo 37, e omite a moralidade.
- A alternativa d) apresenta exatamente os princípios previstos no artigo 37: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.