Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 05:18
Gabarito: c)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Isso significa que é responsabilidade dos Estados e Municípios, com o apoio da União, garantir que os pais ou responsáveis matriculem e mantenham os menores na escola, assegurando assim o direito à educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Isso significa que é responsabilidade dos Estados e Municípios, com o apoio da União, garantir que os pais ou responsáveis matriculem e mantenham os menores na escola, assegurando assim o direito à educação.