Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale...

Questão de Conhecimentos Específicos aplicada no concurso Prefeitura de Betim MG (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.