De acordo com a LDBEN Nº 9.394/96, entende-se por educação especial

✂️ a) A modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

✂️ b) O nível educacional, criado e mantido pelos seus respectivos sistemas de ensino para atender os portadores de necessidades especiais.

✂️ c) A modalidade de ensino, oferecida na rede regular para portadores de necessidades especiais, porém em espaços distintos e específicos.

✂️ d) A modalidade educacional, oferecida em rede especializada de ensino, para portadores de necessidades especiais e mantidas pelo Poder Público.

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