O sinal náutico composto por dois sinais fixos, de coordenadas conhecidas, luminosos, com luzes de mesma cor, dotados ou não de placas de visibilidade que, associados, definem para o navegante uma direção que coincide com o eixo de um canal, um rumo a ser seguido ou uma referência para manobra, é denominado
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De acordo com as definições e conceitos básicos sobre auxílios à navegação, analise as afirmativas a seguir.
I. Sinal náutico é um dispositivo interno à embarcação, projetado e utilizado para aumentar a segurança da navegação e/ou do tráfego marítimo.
II. Sinal náutico é o auxílio visual à navegação, externo à embarcação, estabelecido para transmitir informações e possibilitar um posicionamento seguro ao navegante.
III. Sinal náutico é uma estrutura fixa, com formas e cores legalmente definidas, dotada de equipamento luminoso e de artefatos visuais, destinada a indicar uma posição geográfica e transmitir uma informação específica ao navegante.
Assinale:
✂️ A) se somente a afirmativa I estiver correta.
✂️ B) se somente a afirmativa II estiver correta.
✂️ C) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
✂️ D) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
✂️ E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
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Durante seu turno, o Guarda Portuário José encontrou um invasor de área restrita, que se identificou como Marcos. Indagado sobre seus propósitos, Marcos não apresentou justificativa convincente de que sua presença na área era legítima, o que levou José a contê-lo e conduzi-lo para apurar o cometimento de crime, ao que Marcos não se opôs, verbal ou fisicamente, demonstrando-se cooperativo. Marcos não portava qualquer armamento.
Segundo a hipótese apresentada, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois não dispõe de atribuição legal para efetuar a condução de qualquer pessoa.
( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois o uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à sua integridade física.
( ) José poderia conduzir Marcos mediante emprego de algemas, por receio de ataque ao patrimônio ou à integridade dos bens móveis.
As afirmativas são, respectivamente,
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