Analise o fragmento a seguir. “Acerca da disciplina legal dos recurs...

Responda: Analise o fragmento a seguir. “Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso n...

Q29365 | Direito Ambiental, Advogado, CODEBA, FGV

Analise o fragmento a seguir.

“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

a) compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes
b) público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes
c) público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade
d) semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade
e) semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes