Em conformidade com o Decreto 157, de 2 de julho de 1991, que promulga a Convenção N° 1...

Gabarito: a)

De acordo com o Artigo 2 do Decreto 157/1991, que promulga a Convenção N° 139 da OIT, sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos, o número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

Isso significa que as empresas devem adotar medidas para minimizar a exposição dos trabalhadores a essas substâncias ou agentes, garantindo a segurança e a saúde dos mesmos. Essas medidas podem incluir a substituição por elementos menos nocivos, o uso de equipamentos de proteção individual, a adequação dos processos de trabalho, entre outras ações.