Leia o fragmento a seguir: “_____ serviço público a ação de saneamen...

Q29887 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Advogado, COMPESA PE, FGV

Leia o fragmento a seguir:

“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”

Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

a) Constitui – privada – poder público
b) Constitui – da COMPESA – poder público
c) Constitui – pública – titular da propriedade
d) Não constitui – privada – gerador
e) Não constitui – da COMPESA – titular da propriedade.