“A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competência de cada ente federado. Assinale a alternativa que apresenta uma incumbência da esfera municipal. A) Elaborar as diretrizes curriculares para a educação básica. B) Coletar, analisar e disseminar informação sobre a educação. C) Avaliar a educação nacional em todos os níveis. D) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. E) Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

E) Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

“A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competênci...

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