Pregão é a modalidade licitatória aplicável para...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso Copergás PE (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q30072•
Direito Administrativo•
FCC•
Copergás PE•
Auxiliar Técnico Administrativo

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo.

Pregão é a modalidade licitatória aplicável para

alienação de bens apreendidos ou arrecadados em execução judicial.

alienação de bens inservíveis de pequeno valor.

contratação de obras de pequeno valor.

alienação de bens inservíveis, independentemente do valor.

aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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