Questões Conhecimentos Específicos Lei do Exercício Profissional de Enfermagem
Assinale a alternativa incorreta a respeito do julgamento em primeira instância do proc...
Responda: Assinale a alternativa incorreta a respeito do julgamento em primeira instância do processo ético.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A alternativa e) é a incorreta, pois o Presidente da Comissão de Instrução não pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo para cumprimento das diligências que lhe forem determinadas por apenas duas vezes. Na verdade, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 67, o Presidente da Comissão de Instrução pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo quantas vezes julgar necessário, desde que devidamente justificado.
A alternativa e) é a incorreta, pois o Presidente da Comissão de Instrução não pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo para cumprimento das diligências que lhe forem determinadas por apenas duas vezes. Na verdade, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 67, o Presidente da Comissão de Instrução pode solicitar ao Conselheiro Relator a prorrogação do prazo quantas vezes julgar necessário, desde que devidamente justificado.
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