Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
A base para o cálculo do número de deputados federais por unidade da federação é o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, que fornece dados atualizados sobre a população de cada estado. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, respeitando limites mínimos e máximos.
A Resolução do TSE de 2013, referida na questão, utilizou os dados do Censo 2010 para recalcular o tamanho das bancadas, ajustando a representação conforme o crescimento ou diminuição populacional dos estados. Essa atualização é fundamental para garantir a proporcionalidade e a legitimidade da representação parlamentar.
As outras alternativas não são utilizadas para esse cálculo. A extensão territorial (a) não determina o número de deputados, nem a representatividade econômica (b). O PNUD (c) e a PNAD (e) são fontes de dados importantes para outras análises, mas não para a definição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Portanto, a resposta correta é a letra d, pois o Censo 2010 do IBGE é a base oficial para o cálculo do número de deputados federais por estado.
A base para o cálculo do número de deputados federais por unidade da federação é o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, que fornece dados atualizados sobre a população de cada estado. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, respeitando limites mínimos e máximos.
A Resolução do TSE de 2013, referida na questão, utilizou os dados do Censo 2010 para recalcular o tamanho das bancadas, ajustando a representação conforme o crescimento ou diminuição populacional dos estados. Essa atualização é fundamental para garantir a proporcionalidade e a legitimidade da representação parlamentar.
As outras alternativas não são utilizadas para esse cálculo. A extensão territorial (a) não determina o número de deputados, nem a representatividade econômica (b). O PNUD (c) e a PNAD (e) são fontes de dados importantes para outras análises, mas não para a definição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Portanto, a resposta correta é a letra d, pois o Censo 2010 do IBGE é a base oficial para o cálculo do número de deputados federais por estado.