Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A condição de refugiado está definida na Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e no Protocolo de 1967, além de ser regulamentada pela Lei nº 9.474/1997 no Brasil.
Essa condição se aplica à pessoa que, devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em determinado grupo social, está fora do seu país de origem e não pode ou não quer nele permanecer.
Além disso, a definição inclui pessoas que fogem de conflitos armados, violência generalizada ou violações massivas dos direitos humanos, o que está alinhado com a alternativa e.
As outras alternativas não correspondem à definição legal e internacionalmente aceita de refugiado. Por exemplo, a alternativa a trata de dupla nacionalidade, que não é relacionada a refugiados; a b fala de pena ou castigo, que não caracteriza refugiado; a c refere-se a apátridas, que são pessoas sem nacionalidade, diferente de refugiados; e a d descreve migrantes econômicos, que não têm o status de refugiados.
Portanto, a alternativa e é a correta, pois conceitua adequadamente a condição de refugiado conforme a legislação e tratados internacionais.
Essa condição se aplica à pessoa que, devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em determinado grupo social, está fora do seu país de origem e não pode ou não quer nele permanecer.
Além disso, a definição inclui pessoas que fogem de conflitos armados, violência generalizada ou violações massivas dos direitos humanos, o que está alinhado com a alternativa e.
As outras alternativas não correspondem à definição legal e internacionalmente aceita de refugiado. Por exemplo, a alternativa a trata de dupla nacionalidade, que não é relacionada a refugiados; a b fala de pena ou castigo, que não caracteriza refugiado; a c refere-se a apátridas, que são pessoas sem nacionalidade, diferente de refugiados; e a d descreve migrantes econômicos, que não têm o status de refugiados.
Portanto, a alternativa e é a correta, pois conceitua adequadamente a condição de refugiado conforme a legislação e tratados internacionais.