Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo: A) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. B) É suspeito para atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro. C) São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio. D) A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência.

B) É suspeito para atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Questões Direito Administrativo

Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo:

Responda: Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo:

1Q30576 | Direito Administrativo, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

Assinale a alternativa incorreta sobre o processo administrativo:

✂️ a) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
✂️ b) É suspeito para atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
✂️ c) São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.
✂️ d) A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência.