Nos termos da Resolução nº 1.008, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agro...

Q31213 | Conhecimentos Específicos, Profissionais de Engenharia, Agente de Fiscalização Técnico em Eletromecânica, CREA PR, FUNDATEC

Nos termos da Resolução nº 1.008, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, a instauração de processo perante esse Conselho poderá ser instrumentalizada por denúncia .

a) apresentada por pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado.
b) formulada exclusivamente por pessoa física.
c) formulada exclusivamente por entidade de classe ou instituição de ensino.
d) formulada exclusivamente por instituição de ensino pública.
e) exclusivamente resultante de atos dos órgãos de fiscalização do Conselho.