De acordo com a Resolução CFFa nº 339, não se considera Pessoa Jurídica obrig...

a) Aquela cuja finalidade esteja ligada à Fonoaudiologia, independentemente do vínculo empregatício do fonoaudiólogo

b) A que desenvolve atividades de consultoria e planejamento na área de Fonoaudiologia, inclusive as cooperativas, que tiverem fins lucrativos previstos em seus atos constitutivos.

c) A que desenvolve atividades de assessoria e planejamento na área de Fonoaudiologia, inclusive as cooperativas, que tiverem fins lucrativos previstos em seus atos constitutivos.

d) Empresas e estabelecimentos que comercializem aparelhos auditivos.

e) Instituições educacionais: escolas, creches, centros de recreação infantil ou similares, hospital universitário, clínica-escola.