David Castilho
EQUIPE
13/01/2025 • 15:41
Gabarito: e)
A alternativa e) contém uma afirmação incorreta. As fundações públicas não são criadas por lei para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa. As fundações públicas são instituições criadas com a finalidade de atender a fins de interesse público, como educação, cultura, saúde, assistência social, entre outros. Elas podem ser dotadas de personalidade jurídica de direito público ou privado, são sem fins lucrativos, criadas em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, e possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
Portanto, a alternativa e) está incorreta ao afirmar que as fundações públicas são criadas para exploração de atividade econômica por contingência ou conveniência administrativa.
A alternativa e) contém uma afirmação incorreta. As fundações públicas não são criadas por lei para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa. As fundações públicas são instituições criadas com a finalidade de atender a fins de interesse público, como educação, cultura, saúde, assistência social, entre outros. Elas podem ser dotadas de personalidade jurídica de direito público ou privado, são sem fins lucrativos, criadas em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, e possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
Portanto, a alternativa e) está incorreta ao afirmar que as fundações públicas são criadas para exploração de atividade econômica por contingência ou conveniência administrativa.