Gabarito: b)
A transferência gratuita de posse de um bem de uma instituição pública para outra não inviabiliza a baixa patrimonial do bem cedido. Na verdade, para que o bem seja retirado do patrimônio da instituição cedente, é necessário realizar a baixa patrimonial, que é o procedimento contábil que registra a saída do bem do ativo da entidade. Portanto, a transferência gratuita não impede a baixa, pelo contrário, ela deve ser registrada para refletir corretamente a situação patrimonial das instituições envolvidas.
A transferência gratuita de posse de um bem de uma instituição pública para outra não inviabiliza a baixa patrimonial do bem cedido. Na verdade, para que o bem seja retirado do patrimônio da instituição cedente, é necessário realizar a baixa patrimonial, que é o procedimento contábil que registra a saída do bem do ativo da entidade. Portanto, a transferência gratuita não impede a baixa, pelo contrário, ela deve ser registrada para refletir corretamente a situação patrimonial das instituições envolvidas.