David Castilho
EQUIPE
30/01/2025 • 01:25
Gabarito: a) Certo
A alienação de um bem móvel pode sim ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública. Isso está previsto na Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública. No artigo 17, inciso VI, da referida lei, é prevista a possibilidade de alienação de bens móveis por permuta.
Portanto, a afirmação é correta.
A alienação de um bem móvel pode sim ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública. Isso está previsto na Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública. No artigo 17, inciso VI, da referida lei, é prevista a possibilidade de alienação de bens móveis por permuta.
Portanto, a afirmação é correta.