A respeito da gestão patrimonial, julgue os itens subsequentes. A alienação de um bem m...
Responda: A respeito da gestão patrimonial, julgue os itens subsequentes. A alienação de um bem móvel pode ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A alienação de um bem móvel pode sim ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública. Isso está previsto na Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública. No artigo 17, inciso VI, da referida lei, é prevista a possibilidade de alienação de bens móveis por permuta.
Portanto, a afirmação é correta.
A alienação de um bem móvel pode sim ocorrer mediante permuta entre entidades da administração pública. Isso está previsto na Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública. No artigo 17, inciso VI, da referida lei, é prevista a possibilidade de alienação de bens móveis por permuta.
Portanto, a afirmação é correta.
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