Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação...

Gabarito: a)

É correto afirmar que as partes podem, de comum acordo, fixar um novo valor para o aluguel ou modificar a cláusula de reajuste. Isso porque o contrato de locação é um acordo entre locador e locatário, e as partes têm liberdade para negociar os termos, desde que respeitem a legislação vigente. Portanto, a alteração consensual do valor do aluguel ou da forma de reajuste é lícita.