Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação vigente, ...
Responda: Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
É correto afirmar que as partes podem, de comum acordo, fixar um novo valor para o aluguel ou modificar a cláusula de reajuste. Isso porque o contrato de locação é um acordo entre locador e locatário, e as partes têm liberdade para negociar os termos, desde que respeitem a legislação vigente. Portanto, a alteração consensual do valor do aluguel ou da forma de reajuste é lícita.
É correto afirmar que as partes podem, de comum acordo, fixar um novo valor para o aluguel ou modificar a cláusula de reajuste. Isso porque o contrato de locação é um acordo entre locador e locatário, e as partes têm liberdade para negociar os termos, desde que respeitem a legislação vigente. Portanto, a alteração consensual do valor do aluguel ou da forma de reajuste é lícita.
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