Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação...

Acerca da definição de aluguéis de imóveis locados, consoante a legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem...


🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    É correto afirmar que as partes podem, de comum acordo, fixar um novo valor para o aluguel ou modificar a cláusula de reajuste. Isso porque o contrato de locação é um acordo entre locador e locatário, e as partes têm liberdade para negociar os termos, desde que respeitem a legislação vigente. Portanto, a alteração consensual do valor do aluguel ou da forma de reajuste é lícita.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.