A Lei n.° 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade d o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio. Assinale a alternativa que não apresenta um princípio norteador para a efetiva aplicação da lei referenciada no ambiente escolar.
Questão: A Lei n.° 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade d o ensin...
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