Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 04:00
Gabarito: a)
As políticas educacionais têm como finalidade o reconhecimento e a garantia do direito à educação para todos e para todas. Isso significa que o objetivo principal das políticas educacionais é assegurar que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de sua condição social, econômica, étnica, de gênero, entre outras.
Essa garantia do direito à educação para todos e para todas está fundamentada em diversos documentos legais, como a Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que define os princípios e fins da educação no Brasil.
As políticas educacionais têm como finalidade o reconhecimento e a garantia do direito à educação para todos e para todas. Isso significa que o objetivo principal das políticas educacionais é assegurar que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de sua condição social, econômica, étnica, de gênero, entre outras.
Essa garantia do direito à educação para todos e para todas está fundamentada em diversos documentos legais, como a Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que define os princípios e fins da educação no Brasil.