A vice-diretora, substituindo a diretora da unidade que se encontrava em l...

a) Primeira etapa do Ensino Fundamental, oferecida em creches, pré-escolas e escolas de Ensino Fundamental, as quais se caracterizam como espaços institucionais escolares que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial. São regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e não são submetidos a controle social.

b) Ensino que tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania. É oferecido em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos, que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade, no período diurno, em jornada integral. São regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.

c) Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches, pré-escolas e atendimento domiciliar, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos e domésticos. Constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados, seja em creches formalmente organizadas e instituídas, seja de outras formas de organização, que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial. São regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

d) Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos, que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial. São regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.