Cada um dos itens a seguir é composto por uma situação hipotética, seguida de uma as...

Cada um dos itens a seguir é composto por uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João é um estudante de quinze anos de idade que cursa a oitava série do ensino fundamental em uma unidade de ensino público do DF. Nessa situação, a legislação permite a João integrar o conselho escolar da unidade de ensino em que ele é matriculado.