A partir da organização da educação brasileira em níveis e modalidades presentes na ...

A partir da organização da educação brasileira em níveis e modalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).