Questão: No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibil...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibilidades de intervenção, sem mudança dos padrões violadores de direitos, a autoridade competente deverá ser informada por meio de que instrumento?

Publicidade