No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibilidades de inte...

No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibilidades de intervenção, sem mudança dos padrões violadores de direitos, a autoridade competente deverá ser informada por meio de que in...


No âmbito do Programa Sentinela, esgotadas todas as possibilidades de intervenção, sem mudança dos padrões violadores de direitos, a autoridade competente deverá ser informada por meio de que instrumento?

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