David Castilho
EQUIPE
22/11/2025 • 08:56
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros, programas suplementares de alimentação, transporte, material didático e assistência à saúde para os alunos da educação básica, que inclui o ensino médio. Portanto, o aluno do ensino médio deve sim ser beneficiado por esses programas.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros, programas suplementares de alimentação, transporte, material didático e assistência à saúde para os alunos da educação básica, que inclui o ensino médio. Portanto, o aluno do ensino médio deve sim ser beneficiado por esses programas.