Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subse...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IFB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto não se aplica a pessoas maiores de dezoito anos em nenhuma hipótese.