Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.
Segundo o ECA, menores de quatorze anos de idade só podem realizar qualquer tipo de trabalho na condição de aprendiz.
Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IFB (2010). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui