Considere:
I. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
II. Gestão democrática do ensino público.
III. Separação entre a educação escolar e o trabalho.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
V. Ênfase na garantia do acesso em detrimento da qualidade do trabalho.
Constituem princípios que sustentam o projeto nacional de educação brasileira: