Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos it...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

A oferta de educação básica na modalidade de educação a distância restringe-se a casos específicos, como o de cidadãos em situação de cárcere.