São princípios que os sistemas de ensino devem respeitar para a definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica:
I. participação dos governos locais na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;
III. participação das empresas privadas na elaboração do projeto pedagógico da escola e no financiamento de atividades extracurriculares;
IV. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
De acordo com a Lei n.o 9.394/96, está correto apenas o contido em