As políticas públicas de financiamento da educação no Brasil passaram por sig...

As políticas públicas de financiamento da educação no Brasil passaram por significativas alterações, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1990, com a criação dos fundos contábeis ou fundos...


As políticas públicas de financiamento da educação no Brasil passaram por significativas alterações, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1990, com a criação dos fundos contábeis ou fundos multigovernamentais, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esses fundos, é correto afirmar:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Os fundos contábeis ou fundos multigovernamentais, como o FUNDEF e o FUNDEB, são criados no âmbito de cada estado e compostos pela subvinculação de impostos e transferências constitucionais, pertencentes aos governos estaduais e municipais. Esses recursos formam um bloco de recursos que passa a ser redistribuído de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino.

    Essa redistribuição tem como objetivo garantir um financiamento mais equitativo e adequado para a educação básica, buscando assegurar uma maior qualidade no ensino oferecido.
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