O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, instituído a partir da Resolução CNE/CP n.º 01/04, tem por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira, que é multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico-sociais positivas, construírem uma nação democrática. Tal ensino, segundo as diretrizes curriculares,