Questões Pedagogia Estrutura Educacional Brasileira
Ao tomar conhecimento de que um aluno sofreu maus-tratos, apresentando marcas visíve...
Responda: Ao tomar conhecimento de que um aluno sofreu maus-tratos, apresentando marcas visíveis, qualquer funcionário da escola deve:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 13, qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie situações de maus-tratos contra crianças ou adolescentes deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Portanto, no caso apresentado na questão, o funcionário da escola que tomar conhecimento de um aluno sofrendo maus-tratos com marcas visíveis deve comunicar ao Conselho Tutelar, a fim de que as medidas cabíveis sejam tomadas para proteger a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 13, qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie situações de maus-tratos contra crianças ou adolescentes deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Portanto, no caso apresentado na questão, o funcionário da escola que tomar conhecimento de um aluno sofrendo maus-tratos com marcas visíveis deve comunicar ao Conselho Tutelar, a fim de que as medidas cabíveis sejam tomadas para proteger a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.
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