Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a ...

Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir. As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos espe...


Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira, segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 prevê que as instituições de educação profissional podem oferecer cursos especiais, que são abertos à comunidade em geral. Esses cursos não exigem necessariamente um nível de escolaridade específico para a matrícula, mas podem condicionar a entrada à capacidade de aproveitamento do aluno, ou seja, à sua aptidão para acompanhar o curso. Portanto, a afirmativa está correta.
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