Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 prevê que as instituições de educação profissional podem oferecer cursos especiais, que são abertos à comunidade em geral. Esses cursos não exigem necessariamente um nível de escolaridade específico para a matrícula, mas podem condicionar a entrada à capacidade de aproveitamento do aluno, ou seja, à sua aptidão para acompanhar o curso. Portanto, a afirmativa está correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 prevê que as instituições de educação profissional podem oferecer cursos especiais, que são abertos à comunidade em geral. Esses cursos não exigem necessariamente um nível de escolaridade específico para a matrícula, mas podem condicionar a entrada à capacidade de aproveitamento do aluno, ou seja, à sua aptidão para acompanhar o curso. Portanto, a afirmativa está correta.