No que se refere à educação a distância, julgue os itens subsequentes. Compete à...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso UNIPAMPA RS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à educação a distância, julgue os itens subsequentes.

Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.