"A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis". (Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando estes termos e o direito à liberdade, pode-se compreendê-los sob os seguintes aspectos, EXCETO:
Questão: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respe...
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