À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação brasileira, julgu...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação brasileira, julgue os itens a seguir.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.