Questão 321922

Question

Uma creche municipal funciona dentro de containers sem qualquer revestimento em suas divisórias, além de tinta a óleo. Em dias de sol, a temperatura atingida pelas paredes chega a impedir que se toque nelas; a ventilação (natural e/ou artificial) mostra-se insuficiente para combater o calor excessivo; existe infiltração de água e goteiras em vários locais (inclusive berçários); a creche costuma ser freqüentada por anfíbios (sapos e pererecas) e animais peçonhentos (cobras e aranhas). As pererecas costumam entrar pelo ralo da cuba onde se banham os bebês.

Essa situação denota a

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C) violação dos direitos fundamentais das crianças na medida em que a Prefeitura oferece uma creche sem as mínimas condições de abrigo e proteção.

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A) observância dos direitos das crianças, garantindo-lhes o bem estar e a segurança necessária para seu pleno desenvolvimento.

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B) salvaguarda dos direitos da criança, inegavelmente contemplados no oferecimento de vagas na Educação Infantil, mesmo que em container.

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D) efetivação de políticas sociais públicas que permitem o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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E) adoção de medidas urgentes e prioritárias para garantir a sobrevivência digna dos menores, em consonância com a legislação em vigor e em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Uma creche municipal funciona dentro de containers sem qualquer revestimento em suas...

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1Q321922 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP