Em cada sistema de ensino, deve existir um setor responsável pela manutenção e conservação do patrimônio da escola, sendo dispensável a responsabilização do diretor nesse quesito.

Por ser um bem público, o patrimônio é de responsabilidade exclusiva do Estado.

É de responsabilidade do diretor da escola zelar pelo patrimônio, administrando-o, conservando-o e prestando conta sobre suas condições de uso.

Cabe a cada membro do conselho escolar prestar contas sobre a conservação, utilização e adequação de tudo que é considerado patrimônio público na escola.