o direito das crianças a brincar como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;

a socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.

o atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade;

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.