David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 04:26
Gabarito: c)
Neste caso, o Diretor da escola, ao constatar que vários alunos do ensino fundamental não atingiram a frequência mínima determinada pela legislação vigente e que a frequência continua baixa mesmo após a realização de novas atividades de compensação, está diante de casos de abandono escolar.
Diante dessa situação, é importante que o Diretor encaminhe ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos. Isso porque o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, podendo intervir em situações de abandono escolar para garantir que esses alunos tenham acesso à educação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que indica a ação adequada a ser tomada pelo Diretor nessa situação.
Neste caso, o Diretor da escola, ao constatar que vários alunos do ensino fundamental não atingiram a frequência mínima determinada pela legislação vigente e que a frequência continua baixa mesmo após a realização de novas atividades de compensação, está diante de casos de abandono escolar.
Diante dessa situação, é importante que o Diretor encaminhe ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos. Isso porque o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, podendo intervir em situações de abandono escolar para garantir que esses alunos tenham acesso à educação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que indica a ação adequada a ser tomada pelo Diretor nessa situação.