O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolviment...

O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades de compensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11 a 1...


O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades de compensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11 a 15 anos, não atingiram freqüência mínima determinada pela legislação vigente. Faz uma reunião com os pais desses alunos e providencia a realização de novas atividades de compensação durante as férias de janeiro, mas verifica que a freqüência continua baixa, configurando-se casos de abandono. Imediatamente, o Diretor

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    Neste caso, o Diretor da escola, ao constatar que vários alunos do ensino fundamental não atingiram a frequência mínima determinada pela legislação vigente e que a frequência continua baixa mesmo após a realização de novas atividades de compensação, está diante de casos de abandono escolar.

    Diante dessa situação, é importante que o Diretor encaminhe ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos. Isso porque o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, podendo intervir em situações de abandono escolar para garantir que esses alunos tenham acesso à educação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c), que indica a ação adequada a ser tomada pelo Diretor nessa situação.
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