Após consulta feita a uma especialista, uma diretora de escola pública do ensino fundamental preparou e apresentou o projeto pedagógico ao corpo docente da sua unidade escolar. Os professores rejeitaram o projeto, alegando ausência de um processo democrático na construção do referido projeto. Considerando a Lei 9394/96, é possível afirmar que: A) o protesto docente tem fundamento legal, já que eles deviam ter participado da elaboração da proposta pedagógica da escola onde trabalham; B) a diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática restringe- se aos estabelecimentos particulares de ensino; C) a diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar e comunicado aos seus docentes; D) a diretora não respeitou a LDB, porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado por uma equipe de pedagogos; E) o protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.

A) o protesto docente tem fundamento legal, já que eles deviam ter participado da elaboração da proposta pedagógica da escola onde trabalham;

Questões Pedagogia

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1Q322522 | Pedagogia, Orientador Educacional, Prefeitura de Niterói RJ, FEC

Após consulta feita a uma especialista, uma diretora de escola pública do ensino fundamental preparou e apresentou o projeto pedagógico ao corpo docente da sua unidade escolar. Os professores rejeitaram o projeto, alegando ausência de um processo democrático na construção do referido projeto. Considerando a Lei 9394/96, é possível afirmar que:

✂️ a) o protesto docente tem fundamento legal, já que eles deviam ter participado da elaboração da proposta pedagógica da escola onde trabalham;
✂️ b) a diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática restringe- se aos estabelecimentos particulares de ensino;
✂️ c) a diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar e comunicado aos seus docentes;
✂️ d) a diretora não respeitou a LDB, porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado por uma equipe de pedagogos;
✂️ e) o protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), a gestão democrática do ensino público é um dos princípios a serem observados. Isso significa que a participação dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola é fundamental.

Portanto, no caso apresentado, os professores têm fundamento legal para rejeitar o projeto pedagógico preparado pela diretora, uma vez que a ausência de um processo democrático na construção do projeto fere o princípio da gestão democrática previsto na LDB. A participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico é essencial para garantir a qualidade do ensino e a efetiva implementação das diretrizes educacionais.

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